[EXCLUSIVO] Concurso PRF: nota técnica lista os motivos para a convocação de excedentes

Na semana passada, conforme noticiamos, a minuta de decreto apresentou a possibilidade da convocação dos excedentes, mas que, para isso, é necessário o parecer favorável do presidente Jair Bolsonaro e ainda haver orçamento para que seja realizada tal ação. (concurso PRF)

Somente em 2022, conforme apresentado na nota técnica, haverá impacto financeiro de R$ 158.499.433, enquanto que nos anos de 2023 e 2024, o impacto será superior a R$ 250.000.000. O documento deixa evidente que cabe também a análise do Ministério da Economia. (concurso PRF)

O documento ressalta que, conforme diretriz de recomendação do TCU, elaborado em 2006, a PRF deveria contar com efetivo de mais de 18.000 cargos, mas devido ao crescimento na frota de veículos, número de habitantes e demais indicadores nos últimos anos, houve um aumento da demanda por serviços prestados pelo órgão. (concurso PRF)

Dados levantados em outubro pela nota indicam que a PRF possui, ao todo, 13.098 cargos, porém 10.915 estão atualmente ocupados, sendo assim, 2.183 vacâncias.

Mas esse número pode ainda aumentar, conforme explicitou o documento, devido ao número de aposentadorias. (concurso PRF)

Levantado pela Diretoria de Gestão de Pessoas da PRF, a expectativa do número de servidores que implementarão os requisitos para aposentadoria nos próximos cinco anos será de:

  • 2021: 761 servidores;
  • 2022: 13 servidores;
  • 2023: 77 servidores;
  • 2024: 301 servidores;
  • 2025: 308 servidores;
  • 2026: 410 servidores;

De acordo com a nota técnica o provimento das vagas excedentes do concurso PRF são fundamentais para a recomposição do efetivo, além da manutenção da capacidade mínima de atuação da PRF em prol da sociedade.

Concurso PRF: minuta já foi encaminhada ao Presidente

A minuta que possibilita a convocação de mais 1.500 aprovados no concurso PRF já foi encaminhada pelo ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, ao presidente Bolsonaro.

O ministro reforçou que o objetivo principal da convocação de excedentes é o fortalecimento da capacidade institucional do órgão no atendimento às demandas da União e da sociedade relacionada à segurança pública. (concurso PRF)

No documento, Anderson Torres ressalta que é necessário haver a disponibilidade, além de orçamento para tal fim:

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