Programa de Alimentação Familiar é proposto pelo vereador Diogo Silva



O vereador Diogo Silva deu entrada na sessão da Câmara de Caicó nesta segunda-feira (26) em um projeto de Lei que cria o programa de Alimentação Familiar. 

De acordo com o projeto a Prefeitura doará cestas básicas e poderão pleitear o recebimento pessoas em vulnerabilidade social, inscritas nos programas sociais do Governo Federal, além de outros critérios que serão estabelecidos pela Secretaria de Ação Social que fará uma pesquisa social com as famílias beneficiadas.

Cada família terá direito a ser beneficiada durante seis meses, período após o qual deverá ser formulado um novo requerimento submetendo-se a família a uma nova análise dos requisitos.

É importante destacar que se no período de 6 meses a Secretaria identificar constatar mudança de situação social será suspenso o benefício é repassada para uma nova família.

O projeto tramitará nas comissões da Casa Legislativa e voltará para plenário para ser votada e enviada para o Executivo sancionar a lei.
Fonte: Wllana Dantas

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