Esposa de Valdemiro, Franciléia de Castro Gomes também teve direito ao documento;
O Ministério das Relações Exteriores
concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Mundial do
Poder de Deus: Valdemiro Santiago de Oliveira, conhecido como apóstolo
Valdemiro Santiago, e sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de
Oliveira. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da
União (DOU) desta sexta-feira, 9. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o
documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar
passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais
eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no
exterior”.
Recentemente, o chanceler
Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a
Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena
Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, e
também ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do
Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.
No
passado, em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o
passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso
liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava
“desvio de finalidade” e “mero privilégio”.
O
passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento
preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países.
Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12
classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o
presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do
Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões
da ONU, mas não líderes religiosos.
A
legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações
Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas “em função do
interesse do País”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty
para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.
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