A Justiça Federal autorizou a reabertura
dos balneários as margens do Açude Itans, em Caicó, o Pelicano, Caicó
Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC.
Mas para isso, os balneários ainda
precisarão realizar os seus devidos licenciamentos perante o Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, o qual deve
prever a obrigação de serem adotadas medidas adequadas ao tratamento dos
eØuentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo
totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as
águas do açude.
A decisão judicial só foi tomada depois que o DNOCS fez com os possuidores dos lotes, os
instrumentos de autorização remunerada de uso que se encontravam pendentes, bem como especificou, em relação a cada lote, a respectiva área inserida em APP, colocando 1.212 marcos de cimento para fins de demarcação.
instrumentos de autorização remunerada de uso que se encontravam pendentes, bem como especificou, em relação a cada lote, a respectiva área inserida em APP, colocando 1.212 marcos de cimento para fins de demarcação.
Com relação ao pedido de demolição dos
balneários, a Justiça Federal levou em consideração um laudo pericial
que disse que a “a demolição e a retirada das construções e entulhos das
áreas de APP, às margens do açude Itans, não minimizará o problema de
poluição causado ao reservatório, seja do ponto de vista da
balneabilidade, seja pela potabilidade”. Em um dos trechos da decisão
judicial, é dito que os peritos destacaram que seria plenamente possível
o funcionamento dos balneários sem que houvesse qualquer aporte de
macronutrientespara as águas do açude, mediante a instalação de sistemas
de esgotamento sanitário, cujos custos não necessariamente
inviabilizariam os empreendimentos.
Marcos Dantas
0 Comentários